1.    Dados coletados e a Instituição Responsável

A FGV será Controladora de Seus dados pessoais, ou seja, responsável por tomar todas as decisões a eles relacionadas, podendo tratá-los de acordo com a forma que Você utiliza o site. Abaixo, estão sumarizadas as informações sobre as finalidades, os tipos de dados pessoais solicitados, além da respectiva base legal aplicável:

 1.1. Cadastro no site (pessoa física):

Finalidade

Viabilizar o processo de compra e venda das publicações da FGV Editora.

Tipo de dado pessoal

Nome, login/e-mail, senha, telefone, CPF, RG, data de nascimento, informação sobre como gostaria de ser chamado(a), áreas de interesse. Endereço: CEP, logradouro, número, complemento (opcional), informação sobre como gostaria de chamar este local (opcional), nome do responsável (opcional), país, estado, cidade, referência (opcional) e bairro.

Base legal

Art. 7°, incisos II (c/c art. 61, §1º, “a” da Lei 9.532/97 e art. 1°, §1°, “b” da Lei 8.846/1994) e V da Lei 13.709/2018.

 

1.2. Cadastro no site (pessoa jurídica):

Finalidade

Viabilizar o processo de compra e venda das publicações da FGV Editora.

Tipo de dado pessoal

Razão social, nome fantasia, login/e-mail, senha, informação sobre como gostaria de ser chamado(a), telefone, CNPJ, inscrição estadual, áreas de interesse. Endereço: CEP, logradouro, número, complemento (opcional), informação sobre como gostaria de chamar este local (opcional), nome do responsável, país, estado, cidade, referência (opcional) e bairro.

Base legal

Art. 7°, incisos II (c/c art. 61, §1º, “a” da Lei 9.532/97 e art. 1°, §1°, “b” da Lei 8.846/1994) e V da Lei 13.709/2018.

 

1.3. Login/Acesso ao perfil no site:

Finalidade

Fazer a compra de uma publicação no site da FGV Editora e acompanhar as compras realizadas.

Tipo de dado pessoal

No caso de ser a primeira compra: e-mail, CEP e todos os outros dados utilizados no cadastro.

No caso de já ser cliente: e-mail e senha.

Base legal

Art. 7°, incisos V e IX da Lei 13.709/2018.

 

1.4. Contato:

Finalidade

Disponibilizar um espaço para que os leitores da Editora FGV registrem seus comentários, sugestões e dúvidas ou notifiquem algum problema com nossos livros ou site.

Tipo de dado pessoal

Nome, e-mail, telefone, departamento, código verificador e mensagem.

Base legal

Art. 7°, inciso IX da Lei 13.709/2018.

 

 

 

1.5. Acesso e participação no blog da FGV Editora:

Finalidade

Divulgar publicações na página da Editora e permitir a interação dos leitores.

Tipo de dado pessoal

Nome, e-mail, página do titular (opcional) e comentário.

Base legal

Art. 7°, inciso IX da Lei 13.709/2018.

        

1.6. Envio de campanhas promocionais da FGV:

Finalidade

Promover as publicações da FGV Editora.

Tipo de dado pessoal

Nome, e-mail, informação sobre como gostaria de ser chamado e áreas de interesse.

Base legal

Art. 7°, inciso IX da Lei 13.709/2018.

 

2.    Cookies

2.1. Definição de cookies, aplicação e base legal

Os cookies são arquivos de texto depositados por um site no dispositivo (computadores, celulares e tablets, por exemplo) do(a) Usuário(a) para permitir a disponibilização de uma página e “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação e, ainda, associar e distinguir os(as) Usuários(as), sendo possível considerar os cookies identificadores eletrônicos.

A FGV utiliza cookies para: (i) permitir um melhor funcionamento técnico de suas páginas; (ii) lembrar preferências de navegação estabelecidas pelo(a) Usuário(a); (iii) oferecer produtos e serviços relevantes; e (iv) identificar o tráfego nos seus sites, entre outras finalidades melhor indicadas abaixo. Os cookies utilizados neste site podem ser próprios (first-party) – isto é, estabelecidos pela própria FGV; ou de terceiros (third-party) – ou seja, estabelecido por outros domínios.

A depender do contexto, eles podem operar tanto dados não sigilosos do dispositivo do(a) Usuário(a) – tais como navegador utilizado, versão, definição do monitor e comportamento no site – quanto seus dados pessoais. Com relação à LGPD, quando os cookies implicarem o tratamento de dados pessoais, informa-se que a base legal aplicável é a de Interesses Legítimos (Art. 7º, inciso IX da LGPD).

2.2. Cookies utilizados no site da FGV Editora

A FGV Editora utiliza, no seu site, 2 (dois) tipos de cookies: (i) necessários; e (ii) analíticos. As informações sobre as categorias de cookies se encontram abaixo. Esclarece-se que o “tempo máximo de vigência” de um cookie se refere ao período de sua manutenção após o acesso ao site da FGV Editora pela primeira vez, sendo possível a diminuição deste período e a sua exclusão pela gestão de seu navegador, como explicado no item 2.3.

1) Necessários: são os cookies que permitem o funcionamento adequado do site e suas aplicações[1], viabilizando a utilização pelo(a) Usuário(a) dos recursos essenciais das páginas.  

É possível entender melhor o contexto, utilização e finalidade dos cookies necessários utilizados por meio do quadro a seguir:

Nome do cookie

Fonte

Finalidade

Tempo de vigência

_gat

.fgv.br

O Google Universal Analytics define esse cookie para restringir a taxa de solicitação e, assim, limitar a coleta de dados em sites de alto tráfego.

1 minuto.

popUp

editora.fgv.br

A F1 Commerce utiliza este cookie para controlar os banners utilizados no site.

Quando a sessão de navegação terminar.

 

2) Analíticos: já os cookies analíticos registram os dados de uso do site para que possamos aprimorá-lo futuramente, como o índice de audiência da página e fontes de tráfego. Tais dados nos ajudam a identificar as páginas mais acessadas e a verificar como os(as) Usuários(as) utilizam o site.

A FGV utiliza cookies analíticos para geração de dados estatísticos agregados de uso por meio do Google Analytics. Ressalta-se que estas informações são agregadas/não individualizadas.

O Google Analytics é um serviço que permite compreender melhor como os(as) Usuários(as) interagem com os portais e conteúdos disponibilizados nas páginas da FGV. Para a prestação desse serviço, o Google Analytics coleta alguns dados, como aqueles relacionados ao dispositivo/navegador, endereço IP, geolocalização, as atividades no portal, dentre outras possibilidades. É possível que o Google compartilhe tais dados com terceiros no caso de haver uma obrigação legal, ou no caso em que terceiros tratem os dados em nome do Google.

É possível entender melhor o contexto, utilização e finalidade dos cookies analíticos utilizados por meio das tabelas abaixo:

Nome do cookie

Fonte

Finalidade

Tempo de vigência

_ga

.fgv.br

O Google Analytics define esse cookie para calcular dados de visitantes, sessões e campanhas e rastrear o uso do site para seu relatório analítico. O cookie armazena informações anonimamente e atribui um número gerado aleatoriamente para reconhecer visitantes únicos.

1 ano, 1 mês e 4 dias.

_gid

.fgv.br

O Google Analytics define esse cookie para armazenar informações sobre como os visitantes usam um site, além de criar um relatório de análise de desempenho. Alguns dos dados coletados incluem o número de visitantes, sua fonte e as páginas que visitam anonimamente.

1 dia.

_gatf1Tr

.fgv.br

Tem como finalidade controlar a taxa de solicitação do Google Analytics.

1 minuto.

 

Para entender mais sobre como o Google trata os dados coletados por meio do Google Analytics, bem como conduz as questões de privacidade e proteção de dados nessa seara, clique/acesse:

1.     Política de Privacidade do Google 

2.     Ajuda do Google Analytics > Como proteger seus dados?

 

2.3. Controle de cookies

É possível desabilitar os cookies diretamente no seu navegador, porém eles não serão automaticamente excluídos. É necessário que esse processo seja realizado manualmente por meio das configurações de exclusão/eliminação. Abaixo, disponibilizamos o link de como fazer o procedimento nos navegadores mais utilizados (atenção: a manutenção e atualização do conteúdo é de responsabilidade dos gestores dos sites):

·         Google Chrome;

·         Internet Explorer;

·         Microsoft Edge;

·         Mozilla Firefox;

·         Opera;

·         Safari.

É ainda possível que o(a) Usuário(a) se utilize do recurso de “aba privativa” de seu navegador, o qual poderá desabilitar o novo depósito de cookies na sessão, sem excluir os já ativos. Abaixo, disponibilizamos os links com mais informações para os navegadores mais utilizados (atenção: a manutenção e atualização do conteúdo é de responsabilidade dos gestores dos websites):

·         Google Chrome;

·         Internet Explorer;

·         Microsoft Edge;

·         Mozilla Firefox;

·         Opera;

·         Safari.

3.    Compartilhamento de dados pessoais

A FGV se reserva o direito de compartilhar suas informações nas seguintes situações: (i) internamente entre outras unidades, subunidades e áreas da FGV que precisem ter acesso, (ii) com terceiros, quando necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a exemplo de determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), (iii) com fornecedores de infraestrutura tecnológica e prestadores de serviços estritamente envolvidos nesta operação e vinculados à FGV.

As fornecedoras de infraestrutura tecnológica do site da FGV Editora são: F1 Soluções, FMZ  e Fiserv, sendo responsáveis pela manutenção do site e viabilização das transações financeiras para aquisição dos produtos comercializados na página. Neste sentido, é possível que os seguintes dados, no que for aplicável, sejam compartilhados com as referidas fornecedoras caso você opte por se cadastrar e/ou realizar compras no site da FGV Editora: nome, endereço, e-mail, CPF, RG, CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição municipal, tipo de cartão (crédito/débito), número de cartão, validade do cartão, data de nascimento, banco, agência, conta corrente e produto adquirido.

 

4.    Os seus direitos como titular de dados

A FGV garante o exercício dos direitos[2] relativos à privacidade e à proteção de dados dispostos pela LGPD, elencados no art. 18 deste diploma legal.

Em relação à FGV O canal para exercício de direitos está disponível no seguinte endereço eletrônico <https://portal.fgv.br/protecao-dados-pessoais>, a partir de um campo próprio, intitulado “Conheça o Portal dos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais FGV”.

 

 

5.    Tempo de armazenamento e Segurança da Informação

Os dados pessoais serão armazenados no site pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades às quais ele se destina, observado o disposto nos artigos 15 e 16, da LGPD. Para tanto, serão adotadas as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir os parâmetros de segurança previstos na LGPD.

A Sua conta para acesso ao site é de Seu uso restrito, sendo protegida por senha elaborada por Você, de forma a resguardar a Sua privacidade e segurança. Você deverá: (i) não revelar a sua senha para terceiros, (ii) limitar o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, (iii) realizar logout após ter concluído o acesso à sua conta, (iv) utilizar programas devidamente atualizados, especialmente antivírus e atualizações de sistema operacional, e (v) não contribuir ou compactuar com ações de ataque ao site que possam colocar os Seus dados pessoais ou os dados pessoais de terceiros em risco. É Seu dever comunicar à FGV, imediatamente e pelo e-mail <[email protected]>, caso tenha ciência de qualquer situação que seja capaz de comprometer a segurança do site.

 

6.    Informações gerais

Em caso de dúvidas técnicas/procedimentais, suporte, reclamações ou sugestões, que não versem especificamente sobre dados pessoais, entre em contato com a FGV Editora em: <[email protected]>.  

Quanto a assuntos sobre este Aviso ou para dúvidas, sugestões ou reclamações concernentes ao tema de proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: <[email protected]>.

Este Aviso será atualizado conforme ocorrerem modificações substanciais no tratamento de dados pessoais. Tais modificações constarão na atualização deste Aviso, o qual será publicado neste site.

Última atualização: 18/10/2023.

Versão: 2.0.

Atualizações: alteração do documento “Política de Cookies: Site da FGV Editora” para “Aviso de Privacidade e Cookies – FGV Editora”; atualização da lista de cookies utilizados no site da FGV Editora; inclusão do rol de dados pessoais tratados; inclusão dos agentes de tratamento dos dados utilizados no site; informação do canal para exercício dos direitos dos titulares; e ajustes gerais de redação.

 



[1] AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Guia Orientativo – Cookies e proteção de dados pessoais. Publicado em outubro de 2022. Disponível em <https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia-orientativo-cookies-e-protecao-de-dados-pessoais.pdf>.

 

[2] Os direitos são: (i) confirmação de tratamento, (ii) acesso aos dados pessoais tratados, (iii) correção dos dados pessoais, (iv) eliminação/exclusão dos dados pessoais, (v) direito de interrupção (anonimização, bloqueio ou eliminação), (vi) direito de oposição, (vii) direito à portabilidade, (viii) direito à revogação do consentimento; e (ix) direito à petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.