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Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil & Espanha

Livro Impresso ISBN: 9788522505524 Edição: 1 Ano: 2006 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 750 gramas Número de Páginas: 508

Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil & Espanha

Autor(es): Ebape-md-pegs-dir.autorais, Ebape-md-propesquisa-sonia Fleury-democr, Sonia Maria Fleury Teixeira
Obras dos autores

Pesquisadores de renomadas instituições brasileiras e espanholas discutem os processos recentes de descentralização no Brasil e na Espanha, juntamente com os de centralização democrática e retomada do desenvolvimento. A partir dos eixos político-institucional e econômico-social, esses especialista analisam o passado e indicam os avanços, impasses e retrocessos, bem como a agenda atual e os cenários futuros.
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  • Apresentação
    Sonia Fleury

 

Parte I: Eixo político-institucional
1- Democracia, descentralização e desenvolvimento
Sonia Fleury

2- Para além da descentralização: os desafios da coordenação federativa no Brasil
Fernando Luiz Abrucio

3- Desigualdades sociais e reforma do Estado: os desafios da gestão metropolitana no federalismo brasileiro
Sergio Azevedo

4- Desenho constitucional, instituições federativas e relações intergovernamentais no Brasil pós-1988
Celina Souza

5- As comunidades autônomas e a política de descentralização na Espanha democrática
Jacint Jordana

6- O processo de descentralização regional na Espanha e as dificuldades para inovação institucional das novas administrações públicas
Carles Ramió e Miquel Salvador

7-Democracia, descentralização e pluralismo cultural: o caso do "Estado das autonomias" espanholas
Ferran Requejo

Parte II: Eixo econômico-social

8- Reforma tributária: abrindo caminhos para o crescimento e o fortalecimento da Federação
Fabrício Augusto de Oliveira

9- Arranjos produtivos locais como estratégia de interiorização da atividade econômica, com dinamismo e redução das desigualdades
José Cesar Castanhar

10- Desenvolvimento regional: a descentralização valorizaria a diversidade
Tania Bacelar de Araújo

11- Sociedade Civil, direitos e espaços públicos
Vera da Silva Telles

12- Efeitos paradoxais da descentralização no Sistema Único de Saúde do Brasil
Gastão Wagner

13- Tensões e avanços na descentralização das políticas sociais: o caso do Bolsa-Família
Ana Fonseca e Ana Luiza d Ávila Viana

14- O impacto do processo de devolução de competências sobre as políticas sociais espanholas: de um Estado de bem-estar social central a um regional?
Raquel Gallego, Ricard Gomà e Joan Subirats






 

 

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