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Releases / Lançamentos

  • A ironia da liberdade de expressão: Estado, regulação e diversidade na esfera pública
    A ironia da liberdade de expressão: Estado, regulação e diversidade na esfera pública

    FGV Editora e FGV Direito SP lançam primeiro volume da coleção Liberdade de expressão

    A ironia da liberdade de expressão: Estado, regulação e diversidade na esfera pública,

    de Owen M. Fiss, ganha segunda edição em português, por meio da

     FGV Editora e FGV Direito SP | Escola de Direito de São Paulo

     

    A relação entre liberdade de expressão e democracia é inquestionável. Os termos dessa relação são controversos. Neste livro, Owen Fiss se posiciona sobre uma pergunta fundamental: afinal, a que serve a liberdade de expressão em uma democracia? A clareza de seus argumentos ensina que problemas contemporâneos urgentes de liberdade de expressão podem e devem ser tratados com profundidade e coerência.

    Esta obra, organizada por Clarissa Piterman Gross e Ronaldo Porto Macedo Junior, com prefácio de Gustavo Binenbojm e Caio Mário da Silva Pereira Neto, apresenta, de forma clara e acessível para o grande público, um debate acerca dos propósitos da liberdade de expressão relevante para diversas questões contemporâneas relacionadas à qualidade da democracia e trata de um tema fundamental para a democracia contemporânea: o papel do Estado na garantia das liberdades de expressão e de imprensa.

    Ao discutir o tema, o professor Owen Fiss aborda alguns dos mais difí­ceis e calorosos debates constitucionais enfrentados pela Suprema Corte norte-americana nas últimas duas décadas. Questões como regulação de conteúdo pornográfico, alocação de subsídios estatais para atividades culturais e regulação dos meios de comunicação de massa dividiram e continuam dividindo juízes, acadêmicos e leigos em sua interpretação da garantia das liberdades de expressão e de imprensa. Esses debates estão sendo travados neste exato momento em nosso país, sendo salutar fazer uma pausa para avaliar como foram enfrentados em outras terras.

    Mas a presente obra vai além de trazer uma perspectiva externa sobre temas polêmicos e atuais. Ao enfrentar essas questões comple­xas, Fiss identifica e disseca uma tensão de fundo que transcende o debate constitucional norte-americano. A tensão se dá entre duas concepções distintas e antagônicas de garantia das liberdades de expressão e de imprensa.

    Alguns interpretam essa garantia como uma proteção da autonomia discursiva dos indivíduos, exigindo que o Estado se abstenha de interferir na esfera individual. Outros perce­bem a liberdade de expressão como um instrumento para promoção de diversidade na esfera pública, exigindo uma atuação positiva do Estado na abertura e/ou ampliação do espaço conferido a diversos grupos no debate democrático.

    A obra de Fiss é de grande atualidade para a discussão constitucional a respeito das liberdades de expressão e de imprensa em nosso país. Ademais, ao abordar a tensão existente entre garantia e promoção dessas liberdades, o autor estabelece uma moldura analítica extre­mamente útil para a (re)discussão do papel da regulação estatal dos meios de comunicação e das atividades expressivas e culturais.

    Embora a obra de Owen Fiss não traga as soluções específicas para os novos problemas do nosso tempo, as quais terão que ser construídas pelas novas gerações, ela traz um claro horizonte ético e normativo que nos ajuda a refletir sobre os caminhos à frente, o possível papel do Estado nesses ca­minhos e os limites de sua intervenção.

            

     A coleção Liberdade de expressão visa contribuir para mitigar os efeitos destas carên­cias de reflexão teórica sobre a liberdade de expressão e seus novos temas. Ela busca introduzir ao leitor brasileiro alguns dos mais significativos textos contemporâneos elaborados por professores americanos. O conhecimento de alguns destes “clássicos contem­porâneos” da liberdade de expressão permitirá ao leitor melhor conhecer o requinte e profundidade da fecunda tradição americana sobre a Primeira Emenda de sua constituição.

  • Além do cânone: para ampliar e diversificar as ciências sociais
    Além do cânone: para ampliar e diversificar as ciências sociais

    FGV Editora lança ‘Além do cânone’, novo livro do professor Celso Castro

    Obra pretende ampliar e diversificar as Ciências Sociais, com a apresentação de textos que trazem novas perspectivas para a compreensão da realidade social e das ciências sociais

     

    Coletânea composta de textos de 16 autoras e autores, a maioria inéditos no Brasil e traduzidos pela primeira vez para o português, ‘Além do cânone: para ampliar e diversificar as Ciências Sociais’, organizada pelo professor Celso Castro, pretende apresentar uma visão mais abrangente e diversificada das ciências sociais.

    Para marcar o lançamento desta obra, vamos promover um bate-papo com seu organizador e a participação da jornalista Mila Burns e da professora Mirian Goldenberg, no dia 22 de fevereiro, às 18h, no canal da FGV no Youtube.

    A obra busca ir além do cânone tradicional, que é formado por homens, brancos e europeus ou norte-americanos em sua quase totalidade, como os “pais fundadores” Marx, Durkheim e Weber, e traz à luz os textos de ‘mães fundadoras’, além de autores não ocidentais ou não brancos.

     

    Para o desenvolvimento deste livro, Celso Castro utilizou três critérios principais para a seleção dos textos, sendo o primeiro o de não estarem presentes nas coletâneas tradicionais das Ciências Sociais, o que revela a diversidade dos estudos; o segundo, o do pioneirismo ou do impacto que tiveram em seus contextos nacionais ou regionais, o que amplia o campo de possibilidades do cânone; e o terceiro, justificado pelas suas próprias preferências, é o da beleza e relevância que ele atribui aos textos selecionados.

     

    Assim, formulados os critérios de escolha por parte do organizador da coletânea, ela traz os textos indicados a seguir, antecedidos pelas apresentações de suas autoras e seus autores:

     

    Como observar a moral e os costumes, de 1838, da inglesa Harriet Martineau, britânica e que o organizador considera a fundadora das ciências sociais; Hierarquização fictícia das raças humanas, de 1885, do haitiano Anténor Firmin; Infância, de 1887, da indiana Pandita Ramabai; Preconceito de cor, de 1899, do norte-americano e pioneiro da sociologia urbana W. E. B. Du BoisAutoridade e autonomia no casamento, de 1912, da alemã Marianne Weber; o escrito de 1916, Preconceitos sobre a raça indígena e sua história, do mexicano Manuel Gamio; Memórias de mulheres: transmitindo o passado, como ilustrado pela história do Bebê Diabo, de 1916, da americana e segunda mulher a ganhar o Prêmio Nobel da Paz, Jane Addams; A gênese do nacional-socialismo: notas de análise social, texto de 1937, da austríaca Lucie VargaContradições culturais e papéis sexuais, de 1946, da russa Mirra Komarovsky; Teoria e psicologia do ultranacionalismo, de 1946, do japonês Masao Maruyama; Uma aristocracia africana, do ano de 1947, da antropóloga sul-africana Hilda Kuper ; Burguesia negra, de 1955, do americano E. F. Frazier; Nota sobre sanscritização e ocidentalização, de 1956, do indiano M. N. Srinivas; Ásia como método, de 1961, do japonês Yoshimi Takeuchi; Ocidentose: uma praga do Ocidente. Diagnosticando uma doença, de 1962, do iraniano Jalāl Āl-e Ah.mad e Relações centro-periferia: uma chave para a política turca?, do turco Şerif Mardin, do ano de 1973.

     

    Celso Castro afirma que conhecer esses textos, que não fizeram parte de sua formação acadêmica original, circunscrita ao canône tradicional, representou um alargamento da sua percepção em relação ao mundo das Ciências Sociais. “Espero com esta seleção ajude a formar uma geração de cientistas sociais que estudem a realidade social a partir de perspectivas mais amplas, diversas e coloridas do que aquelas que presidiram minha formação. Teremos assim cientistas sociais mais abrangentes, diversos e renovados”, explicou o autor.

     

    O objetivo da obra é a divulgação dessa diversidade de textos, ampliando o campo de possibilidades do cânone e sugerindo novas perspectivas para a compreensão da realidade social.

     

    Evento

    Webinar no canal da FGV no Youtube

    22/2/2022, às 18h

    Bate-papo com Celso Castro, Mila Burns e Mirian Goldenberg

    Link de inscrição:

  • O homem dos pedalinhos: Herberts Cukurs - a história de um alegado nazista no Brasil do pós-guerra
    O homem dos pedalinhos: Herberts Cukurs - a história de um alegado nazista no Brasil do pós-guerra

    FGV Editora lança livro sobre caso de imigrante letão no Brasil que foi acusado de crimes nazistas nos anos 1950

    Quando um imigrante no Brasil é acusado de participar da morte de milhares pessoas em seu país de origem, como o Estado brasileiro se posiciona?

    Em 30 de junho de 1950, a Federação das Sociedades Israelitas do Rio de Janeiro organizou uma coletiva de imprensa para fazer uma grave denúncia: Herberts Cukurs, o imigrante letão que inaugurara os pedalinhos da Lagoa Rodrigo de Freitas, havia cometido crimes de guerra na Letônia ocupada pelos nazistas. Dali em diante, pelos próximos 15 anos, parlamentares, imprensa, entidades civis e organizações judaicas organizariam uma ampla campanha a fim de exigir do governo brasileiro a expulsão de Cukurs do país.

    Em “O homem dos pedalinhos – Herberts Cukurs: a história de um alegado criminoso nazista no Brasil do pós-guerra”, que acaba de ser lançado pela FGV Editora, o historiador Bruno Leal Pastor de Carvalho, professor da UnB, explica como as autoridades brasileiras resolveram esse enorme imbróglio no imediato pós-guerra.

    “O livro não é uma biografia e não tenta responder se Cukurs era ou não culpado. Meu foco na pesquisa recai na posição do Estado brasileiro. Eu examinei milhares de documentos em arquivos e bibliotecas do Brasil, da Inglaterra, dos Estados Unidos, de Israel e do Uruguai. A atuação de nossas autoridades esteve longe de ser perfeita, mas é surpreendente ver o seu esforço na investigação. O Caso Cukurs mobilizou embaixadas, consulados, órgãos de segurança pública, agências de inteligência, ministérios, governos estrangeiros e cinco presidentes da República”, explica Carvalho.   

    Uma das principais contribuições do novo livro, já à venda no site da editora, é romper com as narrativas esquemáticas ou conspiratórias que costumam explicar todos os casos de alegados criminosos nazistas no Brasil. Durante muito tempo, a imprensa e a cultura de massa repetiram que Cukurs não foi expulso e nem extraditado do Brasil porque ele teria contado com o acobertamento do governo brasileiro e a proteção de redes nazistas secretas internacionais. Como os historiadores mantiveram-se afastados do tema por muito tempo, essas narrativas ganharam força e nunca foram contestadas.

    “O Ministério da Justiça indeferiu todos os pedidos de naturalização de Cukurs, o que deixou ele bastante desprotegido. Por outro lado, Cukurs nunca foi expulso ou extraditado, mas não porque ele contou com o acobertamento do governo e de redes nazistas, e sim devido a um somatório de motivos: a retórica anticomunista da Guerra-Fria, a negligência de governos estrangeiros, especialmente o da Inglaterra, problemas nas peças acusatórias, entre outros. Alguns funcionários do governo brasileiro expressaram opiniões claramente antissemitas, mas isso não explica o desfecho do caso”, diz o autor.

     

    Tramas secundárias

    O livro tem ainda o mérito de capturar várias tramas secundárias que ajudam a entender as várias dimensões do caso. Na Letônia, Cukurs lutou como na guerra de independência do país e obteve o status de herói nacional, graças aos voos de longa distância que fazia com aviões construídos por ele próprio. Quando imigrou para o Brasil, logo depois da Segunda Guerra Mundial, veio acompanhado por uma jovem judia cuja vida ele salvou dos nazistas. O caso perdurou até 1965, quando Cukurs foi assassinado no Uruguai, por agentes do serviço secreto israelense, o Mossad. Em cima do peito sem vida de Cukurs, foi deixado um bilhete com uma assinatura: “Aqueles que nunca esquecerão”.

     

    Sobre o autor

    Bruno Leal Pastor de Carvalho é professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) e editor do portal de divulgação científica Café História. O livro é fruto de sua tese de doutorado, defendida em 2015, no Programa de Pós-Graduação em História da UFRJ. 

  • Cidade é patrimônio: uma viagem
    Cidade é patrimônio: uma viagem

    ‘Cidade é patrimônio: uma viagem’, da socióloga Lucia Lippi, traz as experiências sobre a vivência pessoal e as discussões mantidas pela autora em sala de aula sobre os temas de reforma urbana e patrimônio.

     

    A pesquisa realizada para a elaboração desta obra envolveu o levantamento, a leitura e a seleção de artigos, livros, teses que apresentam argu­mentos pertinentes ao tema de cada um dos capítulos do livro. Isto foi feito em um universo bibliográfico enorme que se origina em múltiplos campos do saber — urbanismo, arquitetura, geografia, sociologia, antropologia, ciência política — e que cresce continuamente.

    Esta viagem guiada por Lucia Lippi trata das reformas urbanas de Barcelona, Viena, Paris e Londres explorando a relação entre reforma, preservação e diferentes vertentes de restauração. No caso do Brasil, explora o nacionalismo arquitetônico representado pelo estilo Neocolonial, que teve na Exposição Internacional no Centenário em 1922 seu apogeu. Faz um contraponto entre antigas e novas capitais tais como Belo Horizonte e Ouro Preto e Brasília e Rio de Janeiro do início do século XX e do XXI.

    A obra, publicada pela FGV Editora, foi desenvolvida durante o ano de 2020 e este novo olhar sobre a cidade, esvaziada devido às restrições de circulação, faz parte desta análise. O enfrentamento da pandemia se apresentou como uma experiência nova no mundo atual e isto se contrapõe às demandas de mobilidade e de consagração da interação social nos espaços públicos enquanto arena fundamental da sociedade humana.

    O uso positivo da máscara também se apresenta como desafio, já que ela es­conde e desfigura os rostos que apareciam nas cidades como lugar de reconhecimento mútuo permitindo a comunicação. Além dessa interferência protetora à saúde, barreiras ao fluxo de pessoas com a interrupção dos transportes e, conse­quentemente, do turismo, despertou medos, preconceitos e paranoias no ambiente da cidade.

    Este o livro tem a função de divulgar conhecimento para um público universitário e para todos os interessados na história das reformas urbanas de algumas cidades nos séculos XIX e XX e nos desafios e soluções atualmente em voga.

    Para marcar este lançamento, a autora Lúcia Lippi se encontrará em webinar com o arquiteto e urbanista Sérgio Ferraz Magalhães e o historiador Bernardo Buarque de Hollanda, no dia 9 de fevereiro, às 18h, no Canal da FGV no YouTube.

  • Experiências na educação mediada por tecnologias
    Experiências na educação mediada por tecnologias

    FGV Editora lança ebook interativo nas plataformas Google Play e Apple

    Novo ebook da FGV Editora possui vídeos, áudios, podcasts e links especiais para uma experiência completa sobre ensino e aprendizagem.

     

    Idealizado e organizado pela professora Mary Murashima, diretora de Gestão Acadêmica do Instituto de Desenvolvimento Educacional da Fundação Getulio Vargas, e produzido e lançado pela FGV Editora, o ebook Experiências na educação mediada por tecnologias apresenta vídeos, podcasts e links especiais que se abrem em um mundo de informações e experiências do ensino durante o isolamento provocado pela pandemia e que serão base para experiências de ensino e aprendizagem futuras.

    As histórias contadas neste livro têm em comum a crença de que a prática pedagógica é possível sempre, mesmo sem o contato presencial. São ainda histórias nas quais a tecnologia não é a grande protagonista, nem se apresenta com um fim em si mesma, apesar de nelas estar sempre presente.

    A obra reflete a forma de viver e pensar a educação na pandemia sob a ótica da organizadora, bem como a experiência de docentes e profissionais da educação das redes pública e privada, que atuam na educação superior, em diferentes instituições do Rio de Janeiro e São Paulo.

    Nas palavras de Mary Murashima “ainda não sabemos quando tudo voltará ao normal e, ainda circundados por um anel de violentas trovoadas, fica-nos a percepção de que as experiências vivenciadas, com todos os erros e acertos característicos desse processo, ainda não são definitivas. Conforta-nos a crença de que a experiência educacional sempre será uma exigência social inalienável bem como o seu papel de conseguir atender plenamente à sociedade, considerando um modelo democrático, em que todos os cidadãos possam ser – nos limites das possibilidades de cada um – participantes e responsáveis por esse processo em que, quando a tempestade acabar, o céu – ou melhor, a nuvem – será o nosso limite. Esperamos ansiosamente por esse momento.”

    Este ebook interativo está disponível com exclusividade nas lojas da Google Play e Apple.

     

    Experiências na educação mediada por tecnologias

    Organizadora: Mary Murashima

    Google Play: R$32,00

    Apple iBooks: R$32,90

    Aquisição através da Google Play Store ou Apple iBooks/Livros

     

     

  • O flagelo da economia de privilégios: Brasil, 1947-2020: crescimento, crise fiscal e estagnação
    O flagelo da economia de privilégios: Brasil, 1947-2020: crescimento, crise fiscal e estagnação

    FGV Editora lança obra sobre a economia de privilégios e seus flagelos

     

    Livro, de Fernando de Holanda Barbosa, analisa o fenômeno recorrente de crescimento, crise fiscal e estagnação no Brasil, observado no decorrer da história econômica do país

     

    A FGV Editora lança, no próximo dia 27 de janeiro, o livro “O Flagelo da Economia de Privilégios: Brasil, 1947-2020”, do economista Fernando de Holanda Barbosa. O arcabouço teórico da obra é baseado em dois pilares: os modelos da teoria econômica convencional e os fundamentos das escolhas sociais, a cultura e as instituições, para a análise do fenômeno do flagelo da economia de privilégios, que é definida pela apropriação de recursos públicos para fins privados, por meios legais, sem que haja contrapartida de trabalho que justifique o valor extraído. Nas palavras do autor, a economia de privi­légios consiste na atividade de criar mecanismos para viver como rentista do Estado.

     

    A hipótese para explicar esse fenômeno, apontada no livro, é a de que a cultura e as instituições do Brasil produzem um jogo não cooperativo entre os diversos grupos da sociedade, que resulta em crise fiscal e estagnação. A solução de cada crise produz um período de crescimento. Todavia, essa solução é transitória, porque o jogo continua até chegar ao mesmo desfecho, isto é, uma nova crise fiscal seguida por estagnação.

     

    Essa premissa supõe que a sociedade brasileira pode ser dividida em três grupos que disputam o controle do poder político: (1) neoprogressista, (2) neopopulista e (3) oportunista. O primeiro é formado por aqueles que defendem a economia social de mercado e têm como objetivo transformar o Brasil num país de Primeiro Mundo, combinando bem-estar material com justiça social; o segundo é composto por aqueles que se inspiram na teoria marxista e têm um projeto de permanecer no poder por tempo indefinido; já o terceiro é formado por oportunistas da economia de privilégios.

     

    Nessa análise, o jogo desses três grupos pelo controle político produz coalizões nas quais a economia de privilégios - os oportunistas - está quase sempre presente, com aumento dos gastos públicos que gera déficit financiado por moeda e/ou dívida pública.

     

    A obra apresenta um exame macroeconômico da economia brasileira no período 1947-2020, usando um arcabouço teórico que tem dois pilares: (1) os modelos da teoria macroeconômica convencional e (2) os fundamentos das escolhas sociais, a cultura e as instituições.

     

    No período 1947-2018, a economia brasileira teve fenômenos recorrentes de crescimento, crise fiscal e estagnação. O crescimento econômico foi interrompido por crises fiscais que produziram estagnação em três ocasiões: (1) no início da década de 1960, (2) no início da década de 1980 e (3) na segunda década deste século.

     

    De acordo com o autor, a economia de privilégios é um produto da cultura brasileira. Um grupo bas­tante organizado e importante, composto por empresários obtendo subsídios, transferências e tratamento fiscal diferenciado; trabalhadores com tratamentos especiais, inclusive de impostos; funcionários públicos dos três poderes com salários acima do setor privado e até anistiados com aposentadorias e pensões especiais, procura — por vários mecanismos — extrair renda do Estado. O resultado desse ataque predatório nas finanças públicas produz déficit porque uma parte da po­pulação não aceita aumento de impostos para pagar a conta. A crise fiscal resulta desse conflito social.

     

    Em última análise, Fernando de Holanda afirma que o fim do flagelo da economia de privilégios depende de um pacto político da sociedade brasileira, que estabeleça o princípio de regras universais para todo e qualquer cidadão. Esse acordo deveria ter dois objetivos: (1) crescimento acelerado da renda per capita para dobrá-la num prazo de 20 anos, com taxa anual média de crescimento de 3,5%, como foi feito no passado, e (2) justiça social, com a extinção da economia dual (trabalhador formal versus informal, bairro versus favela, etc.) no mesmo prazo. Caso contrário, os erros do passado se repetirão ao longo do tempo, como a história econômica analisada neste livro nos ensina, e o Brasil será um país sem futuro.

     

    O lançamento será promovido em um webinar no canal da FGV no YouTube no dia 27 de janeiro, às 18h, com as participações do autor, Fernando de Holanda Barbosa, e dos economistas Samuel Pessôa (FGV Ibre)  e Armínio Fraga (Gávea Investimentos), com moderação do pesquisador do FGV IBRE e professor da FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho.

     

     

    Serviço

    Lançamento do livro: O flagelo da economia de privilégios: Brasil, 1947-2020 - crescimento, crise fiscal e estagnação

    Fernando de Holanda Barbosa

    Data: 27/01/22